TPolítica de Devolução e Reembolso
RP Medicina e Segurança do Trabalho
1. Direito de Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o direito de desistir da compra de cursos online no prazo de 7 (sete) dias contados a partir da data da confirmação da compra, desde que o curso não tenha sido integralmente consumido.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail: {e-mail de atendimento} ou através da área de atendimento no site, informando os seguintes dados:
- Nome completo
- E-mail utilizado na compra
- Número do pedido
- Motivo da solicitação (opcional)
O reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do pedido de cancelamento, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
2. Condições para Reembolso
O reembolso será efetuado nas seguintes condições:
- Solicitação dentro do prazo de 7 (sete) dias a partir da confirmação do pagamento.
- O cliente não deve ter concluído mais de 30% do conteúdo do curso.
Não serão reembolsados valores referentes a:
- Cursos adquiridos com descontos promocionais específicos, caso a promoção não preveja a possibilidade de reembolso.
- Certificados já emitidos ou cursos concluídos.
- Pagamentos realizados por terceiros em nome do cliente.
3. Troca de Cursos
O cliente poderá solicitar a troca de um curso por outro de valor equivalente ou superior, mediante o pagamento da diferença, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra e não tenha sido acessado mais de 30% do curso original.
Para solicitar a troca, entre em contato pelo e-mail: {e-mail de atendimento} com as informações da compra e o curso desejado.
4. Cancelamento por Problemas Técnicos
Se houver problemas técnicos que impeçam o acesso ao curso e não forem resolvidos em até 5 (cinco) dias úteis após a notificação, o cliente pode optar pelo reembolso integral ou pela troca por outro curso de valor equivalente.
Problemas relacionados à qualidade da conexão de internet do cliente ou incompatibilidade de dispositivos não serão considerados para fins de reembolso.
5. Reembolsos em Diferentes Formas de Pagamento
- Cartão de Crédito: O valor será estornado na próxima fatura ou na subsequente, de acordo com as regras da administradora do cartão.
- Boleto Bancário/Pix: O reembolso será feito via transferência bancária para a conta do titular da compra em até 10 (dez) dias úteis.
6. Dúvidas e Suporte
Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Devolução e Reembolso, entre em contato pelo e-mail: administracao@rpseguranca.com ou acesse nossa área de suporte no site.
RP Medicina e Segurança do Trabalho agradece a confiança em nossos serviços.
